Nacionalidade Espanhola Por Opcao
Nacionalidade Espanhola por opção
** Última atualização: Novembro 2024 **
O que é?
Por exemplo, assim que o pai ou mãe obtém nacionalidade espanhola e DNI espanhol, eles podem pode pedir a nacionalidade espanhola por opção para seu filho(a) menor de 20 anos. Ver mais:
- https://espanhaadvogados.com/nacionalidade-espanhola-por-opcao/
- https://www.espanhafacil.com/blog/conheca-nacionalidade-espanhola-por-opcao/
- https://espanhaimigracao.com/nacionalidade-espanhola-por-residencia-filho-de-espanhol-bebe-espanhol-opcao-perda-e-manutencao-recuperacao-espanol-de-origen/nacionalidade-por-opcao/
- https://www.espanhalegal.info/p/nacionalidade/#Opcao
Onde?
Esse procedimento é simples e se faz diretamente no registro civil.
- Devem ir no registro civil da localidade aonde estão empadronados, ou não serão atentidos.
- Este trámite no registro civil não tem custo nenhum.
Cita
Pedir cita no Registro Civil de onde o pai/mãe espanhol estiver empadronado:
- https://www.juntadeandalucia.es/justicia/citaprevia/?idCliente=4
- Trámite a selecionar: NACIONALIDAD
- Oficina para pai/mãe empadronados em Málaga capital: REGISTRO CIVIL EXCLUSIVO DE MÁLAGA
Obs: Nesta cita devem estar presentes ambos os pais da criança, e se o menor tiver menos de 14 anos não precisa comparecer presencialmente.
Documentos para apresentar no registro civil no dia da cita:
Da criança:
- Formulário de nacionalidade preenchido e assinado por ambos pais da criança. (“DECLARACIÓN DE DATOS DE NACIMIENTO DE LA PERSONA A LA QUE SE VA A INSCRIBIR”)
- Certidão de nascimento estrangeira (Brasil) original apostilado + cópia
- Obs: Esta certidão não precisa ser recente.
- Tradução juramentada da certidão acima + cópia
- Passaporte original estrangeiro (Brasil) + cópia do pasaporte inteiro
- TIE/NIE original + cópia
- Volante de empadronamiento colectivo original e recente
Do pai/mãe espanhol:
- Certificado literal de nacimento espanhol original e recente
- DNI original + cópia
Do pai/mãe não-espanhol:
- TIE/NIE original + cópia
Outros:
- Certidão de casamento apostilado + cópia
- Obs: Esta certidão não precisa ser recente.
- Tradução juramentada do certidão acima + cópia
Extra:
- Quem tiver o certificado de concordância de troca de NIE por DNI é bom levar.
Dica:
- No registro civil eles irão escanear todos os documentos e lhe devolver os originais (ou mesmo as cópias), e para facilitar escanear, se possível, seria melhor se os documentos não estiverem grampeados para ir mais rápido.
Prazo
- No registro civil de Málaga capital estão enviando o certificado literal de nacimento espanhol do menor por e-mail, geralmente em uma semana ou menos.
- Em outras localidades, pode ser necessario agendar outro dia para ir pessoalmente buscar este certificado, favor perguntar e confirmar no dia em que for la se isso seria necessario e o prazo para ficar pronta, ja que o prazo pode variar em cada localidade (na capital costuma ser mais rápido). Todavia, se for necessario pedir cita para buscar o certificado, entao o trámite a selecionar se chama “CERTIFICADOS”.