Nacionalidade Espanhola Para Nascidos na Espanha por “Simple Presunción”

** Última atualização: Novembro 2024 **

Requisitos:

A criança nasceu na Espanha.
Ambos os pais possuem as seguintes nacionalidades apenas:
- Brasil, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Colombia, Costa Rica, Cuba, Guinea Bissau, Panamá, Paraguay, Perú, Portugal, Santo Tomé y Príncipe, Uruguay.
A criança foi registrada no registro civil espanhol.
A criança não foi registrada em nenhum país além da espanha (por exemplo, não registre o nascimento ou passaporte no consulado/embaixada do Brasil até que tenha DNI e passaporte espanhol em mãos).

Esse procedimento é simples e se faz diretamente no registro civil.

Devem ir no registro civil da localidade aonde estão empadronados, ou não serão atentidos.
Este trámite no registro civil não tem custo nenhum.

Pedir cita no Registro Civil de onde o pai/mãe espanhol estiver empadronado:

https://www.juntadeandalucia.es/justicia/citaprevia/?idCliente=4
Trámite a selecionar: NACIONALIDAD
Oficina para pai/mãe empadronados em Málaga capital: REGISTRO CIVIL EXCLUSIVO DE MÁLAGA

Obs: Nesta cita devem estar presentes ambos os pais da criança; o menor não precisa comparecer.

Da criança:

Dos pais:

Passaporte original + cópia e/ou TIE/NIE original + cópia.
Volante de empadronamiento dos pais original e recente.
Certificado do consulado/embaixada do país de nacionalidade dos pais provando a nacionalidade dos pais, e que o menor não possuem a mesma nacionalidade que eles.
- Mais informações em: Consulado-Geral do Brasil em Madri > Declaração de Nacionalidade + Inexistência de Registro de Nascimento.

É um processo fácil no registro civil, desde que você traga toda a documentação necessária e eles não reclamem que está faltando nada, eles já vão te informar qual dia em que você poderá obter uma nova certidão de nascimento atualizada do bebê (que virá com um texto/nota dizendo que a criança é cidadã espanhola por simple presunción).
No registro civil de Málaga capital estão enviando o certificado literal de nacimento espanhol do menor por e-mail, geralmente em uma semana ou menos.
Em outras localidades, pode ser necessario agendar outro dia para ir pessoalmente buscar este certificado, favor perguntar e confirmar no dia em que for la se isso seria necessario e o prazo para ficar pronta, ja que o prazo pode variar em cada localidade (na capital costuma ser mais rápido). Todavia, se for necessario pedir cita para buscar o certificado, entao o trámite a selecionar se chama “CERTIFICADOS”.