Homologação e validação de títulos/graus de estudos

** Última atualização: Janeiro 2025 **

O que é?

Homologação é como reconhecer um título obtido fora da Espanha para uso na Espanha, eles avaliam o título estrangeiro e emitem um Espanhol que pode ser usado no lugar daquele. Validação (“convalidación” em Espanhol) e como um reconhecimento de um estudo não terminado para que o estudante possar termina-lo na Espanha “de onde parou”.

Diferenças entra Brasil e Espanha

Na Espanha temos educação primaria obrigatória (EPO), educação secundaria obrigatória (ESO), e 2 anos de “bachiller” (opcional) após o ESO, depois seria a universidade.

Obs: aos 25 anos de idade, a pessoa que tenha apenas ESO completo sem ter feito o “bachiller”, pode fazer uma prova para ir para a universidade.

No Brasil temos ensino fundamental que engloba primaria + secundaria, e 3 anos de ensino médio após o fundamental, e depois seria a universidade. Ou seja, o título de 3 anos do ensino médio do Brasil equivale ao último ano da ESO + os 2 anos do “bachiller”.

Não confunda os títulos universitários de bacharel/bacharelado do Brasil com os títulos de “bachiller/bachillerato” da Espanha que são o nosso “Ensino Médio”.
Para ir para a universidade na Espanha é suficiente homologar o título de Ensino Médio brasileiro (para adquirir o “Bachiller” Espanhol).

Nota: No Brasil é possível utilizar um diploma universitário para provar que terminou ensino médio, ou utilizar um diploma de curso técnico (nível médio) para provar que terminou o ensino médio, ou utilizar um diploma do ensino médio para provar que terminou o fundamental. Já na Espanha eles não aceitam dessa mesma maneira. Cada diploma é homologado totalmente por separado, inclusive é possível homologar direto o diploma de ensino médio>”bachiller” sem nunca homologar o diploma do ensino fundamental, e assim já ter a possibilidade de ir na universidade na Espanha, ou homologar o título universitário sem homologar os títulos que o precedem. Igualmente e infelizmente não adianta homologar apenas o diploma universitário se sua intenção é cursar outra universidade. Se a sua intenção é trabalhar na área em que você já tem um diploma, então homologue aquele diploma, e se a sua intenção é ir para a universidade na Espanha então faça a homologação do ensino médio>”bachiller”.

Onde?

Depende, existem tipos de solicitações que exibem a opção de anexar os documentos para envio online (e.g. “Formación Profesional”), e outras que não tem essa opção e, portanto, é necessário apresentá-los presencialmente em uma unidade de registro (e.g. “Bachiller”).

Em Málaga capital existe uma unidade de registro:

Subdelegación del Gobierno en Málaga
P.º de Sancha, 64, Málaga-Este, 29016 Málaga, Spain
educacion.malaga@correo.gob.es
https://mpt.gob.es/portal/delegaciones_gobierno/delegaciones/andalucia/sub_malaga.html

Cita

Pedir cita na Unidade de Registro (Delegaciones y Subdelegaciones del Gobierno. Educación):

https://ssweb.seap.minhap.es/icpplus/citar?org=GO-EDU&locale=es
Trámite a selecionar: HOMOLOGACIÓN Y CONVALIDACIÓN DE TÍTULOS

Tipos de solicitação

Atualmente disponibilizam de 3 tipos de solicitação com formulários diferentes:

“Títulos no universitarios”
- “ESO” / “Bachiller”: ensino fundamental e ensino medio completo ou incompleto.
- “Formación Profesional”: por exemplo cursos técnicos (técnico em enfermagem, etc).
“Títulos universitários”

Documentos para apresentar na unidade de registro no dia da cita (se necessário):

Em geral, incluem (podem ser mais):

Justificante da “cita”
“Solicitud” preenchida e assinada
“Volante” preenchido e assinado
Formulário da taxa paga + comprovante (Tasa 790-079: http://www.educacion.gob.es/aefpc/comun/descargaPDFTasas.action)
Documento de identidade em vigor DNI/NIE (original e cópia)
Diploma (se tiver) original apostilado + tradução juramentada para o Espanhol
Histórico escolar (se tiver) original apostilado + tradução juramentada para o Espanhol
Outros documentos solicitados

Extra:

Quem tiver o certificado de concordância de troca de NIE por DNI é bom levar.
E se nome completo da pessoa no diploma/histórico/título original estiver diferente do nome no DNI/NIE (por exemplo: nome de solteiro) leve também um certificado literal de nascimento Espanhol (se tiver) ou brasileiro original apostilado + tradução juramentado para o Espanhol.

Dica:

Na unidade de registro eles irão escanear todos os documentos e lhe devolver os originais (ou mesmo as cópias), e para facilitar escanear, eles pedem que os documentos não estejam grampeados para ir mais rápido. Eles também pedem para separar os original das copias e dois blocos, e organizados na mesma ordem.

Prazo

O custo e o prazo podem variar por tipo de título, inclusive são processados por entidades diferentes em lugares diferentes (uns vão para Madrid e outros para Sevilla).
- O título de ESO e o único que não tem custo para homologar, para todos os outros tem taxa (e.g. “bachiller” e cursos técnicos = 49,76 euros).
- Um título de “bachiller” dizem que demora mais ou menos uns 6-7 meses, enquanto que um universitário pode demorar mais de 2 anos.

Informações e links de acesso para as solicitações

(Nota: texto em Espanhol, copiado da página “https://ssweb.seap.minhap.es/icpplus/acInfo” que aparece durante o processo de marcar uma “cita”)

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HOMOLOGACIÓN Y CONVALIDACIÓN DE TÍTULOS

Títulos no universitarios

A través de este trámite se puede solicitar la homologación de títulos o la convalidación de estudios no universitarios obtenidos en el extranjero.

Se puede obtener toda la información en el Portal de homologación y convalidación de títulos y estudios extranjeros no universitarios del Ministerio de Educación y Formación Profesional (enlace: https://www.educacionyfp.gob.es/servicios-al-ciudadano/catalogo/gestion-titulos/estudios-no-universitarios/titulos-extranjeros.html)

Acceso a los impresos de solicitud:

Solicitud de homologación de un título o estudios extranjeros a un título de Graduado en Educación Secundaria Obligatoria, título de Bachiller, título de Enseñanzas Artísticas o Deportivas o Convalidación por 1º de Bachillerato: se accede a través de la Sede Electrónica del Ministerio de Educación y Formación Profesional en el enlace que se indica a continuación. Una vez cumplimentada, para iniciar el procedimiento es necesario generar el impreso, imprimirlo y presentarlo en una Unidad de Registro junto con la documentación especificada.
- Homologación y convalidación de títulos y estudios extranjeros no universitarios (https://www.educacionyfp.gob.es/servicios-al-ciudadano/catalogo/gestion-titulos/estudios-no-universitarios/titulos-extranjeros/homologacion-convalidacion-no-universitarios.html)
Solicitud de la homologación de un título o estudios extranjeros a un título de Formación Profesional: se iniciará a través de la Sede Electrónica del Ministerio de Educación y Formación Profesional en el siguiente enlace:
- Homologación/convalidación de títulos y estudios extranjeros no universitarios de Formación Profesional (https://www.educacionyfp.gob.es/servicios-al-ciudadano/catalogo/gestion-titulos/estudios-no-universitarios/titulos-extranjeros/homologacion-titulos-fp.html)
- La solicitud se podrá cumplimentar y registrar electrónicamente a través de la Sede Electrónica. Si no desea registrar la solicitud de forma electrónica, una vez cumplimentada en dicho trámite, podrá descargar el impreso y presentarlo en el Registro General de este Ministerio de Educación y Formación profesional (C/ Los Madrazo, 15) 28014-MADRID, o bien en cualquiera de las dependencias contempladas en el artículo 16.4 de la Ley 39/2015, de 1 de octubre, del Procedimiento Administrativo Común de las Administraciones Públicas
Acceso al Modelo 790 de Tasas para estudios no universitarios (http://www.educacion.gob.es/aefpc/comun/descargaPDFTasas.action).

Títulos universitarios

EL INICIO DE EXPEDIENTES UNIVERSITARIOS HA DE TRAMITARSE OBLIGATORIAMENTE ON LINE EN LA SEDE ELECTRÓNICA DEL MINISTERIO DE UNIVERSIDADES:

ACCEDA - Ministerio de Universidades (https://universidades.sede.gob.es/)

MUY IMPORTANTE:

Solicite la cita previa únicamente cuando disponga de TODA la documentación necesaria para el trámite que vaya a realizar.
Para presentar la solicitud deberá acudir personalmente el día de la cita con el impreso de solicitud correspondiente al trámite que quiera realizar, debidamente cumplimentado y firmado. De Toda la documentación deberá presentar original y copia en A4 en caso de originales de tamaño grande o que presenten dificultades para el escaneo sin ser dañados (grapas, lacrados etc.).
Todos los documentos que se aporten deberán ser oficiales y estar expedidos por las autoridades competentes para ello, de acuerdo con el ordenamiento jurídico del país de que se trate y, en su caso, estar debidamente legalizados y venir acompañados de su correspondiente traducción oficial al castellano.
La solicitud debe presentarse en la provincia donde se encuentre la localidad en la que tenga fijada o vaya a fijar su residencia
Si no va a utilizar la cita reservada: debe anularla antes de la fecha que tenga asignada, para que otra persona que la necesite, pueda utilizarla.
Recuerde que la inasistencia a la cita tiene un coste elevado para el erario público, tanto en medios personales como materiales y que nuestro sistema detecta la no asistencia a citas previamente reservadas.