Nacionalidade Espanhola Por Residência

** Última atualização: Fevereiro 2025 **

O que é?

Este guia descreve o processo completo para um brasileiro que vive há mais de dois anos legalmente na Espanha obter a cidadania espanhola. Inclui todos os passos, documentos necessários e links para agendamentos.

Requisitos Básicos

Residência Legal: Ter residido legalmente na Espanha por pelo menos dois anos.
Documentação Completa: Reunir todos os documentos exigidos.
Prova de Integração: Demonstrar integração na sociedade espanhola (conhecimento da língua, cultura, etc.).
Antecedentes Criminais: Não ter antecedentes criminais na Espanha ou no Brasil.

Passos para Obtenção da Cidadania

1. Reunir Documentação

Formulário de Solicitação:

Formulário oficial de solicitação de nacionalidade espanhola.
Disponível em: Formulário de Solicitação.
- Ir em: Solicitud de nacionalidad española por residencia -> Tramitación On-line con Certificado Digital.
Após a validação com o certificado digital (ou app CL@VE) clicar em Nueva Solicitud -> Realizada por el interesado -> Crear Solicitud
Preencha todas as informações no formulário de acordo com seus dados e no campo Situación selecione “Caso general”
Uma nova tela se abrirá com as opções para adicionar documentação necessária, definir as opções de notificação para mudanças no status do processo, taxas a serem pagas, espaço para adicionar os exames de integração na sociedade espanhola e, por fim, uma aba para consultar os comprovantes da sua solicitação. Vamos passar por cada aba nos passos seguintes.

Documentação:

Os documentos do Brasil necessários são:
- Certificado de Antecedentes Criminais do Brasil (obtido digitalmente por aqui) (Original e Apostilado em cartório) - Também é necessária a tradução juramentada do mesmo. Emitido de forma gratuita.
- Certidão de Nascimento (obtida digitalmente por aqui) (Original e Apostilada em cartório) - Também é necessária a tradução juramentada da mesma. Emitindo pelo site, uma taxa em Reais será paga a depender do cartório.
  - Para as Traduções juramentadas, uttilizei os serviços da One Translations. Tudo feito por whatsapp (+55 11 96018-3020) e chegando em 2 dias todos os docs. Cerca de 100 Reais por documento.
- PS: Esses documentos devem ser anexados digitalmente (Originais e Traduções)
- Cópia das páginas de identificação do Passaporte (Páginas com foto da pessoa). No meu caso fiz um PDF com as páginas de identificação e as do visto de entrada, mesmo já estando expirado.

Notificação:

Preencha com seus dados caso já não estejam preenchidos..

Taxas:

Pagar a taxa de 104,05€ por pessoa referente ao formulário de nacionalidade.
- Caso não deseje pagar digitalmente nessa aba, será necessária a obtenção do mesmo por aqui bem como a cópia do recibo que deve ser anexada nessa mesma aba.

Exames:

Nessa aba é necessário anexar os comprovantes de aprovação nos exames DELE e CCSE (ou equivalentes como o ESO). No meu caso só adicionei o certificado do ESO para os dois campos e deu tudo certo.

Comprovantes:

Baixe o seu comprovante da solicitação de nacionalidade.

2. Consultar Status da Solicitação

Nesse link você consegue uma detalhação maior do status do processo.
- Normalmente é possível consultar pelo mesmo link onde foi criada a solicitação, porém sem muitos detalhes.

3. Após a Aprovação da Nacionalidade

O processo ainda não acabou. Agora é necessário pegar uma cita para o Registro Civil da cidade onde reside, para que seja assinada a Jura de Nacionalidade.
- Entre aqui, selecione o Registro Civil de sua cidade e o Trâmite Nacionalidad. Um calendário vai aparecer com os dias com citas disponíveis em verde. Esse é um passo complicado, porque tem poucos horários e quase sempre estão todos ocupados, porém olhe todo dia após a meia-noite e bem cedo, pela manhã. Pode ser que seja possível assim.
- Com a cita enfim marcada, no dia da mesma, leve a seguinte documentação:
- Resolução do Processo de Nacionalidade (recebida após a aprovação da solicitação)
- Cópia e Original do TIE (NIE)
- Certificado de Empadronamento atualizado (Emita no dia anterior à cita para evitar problemas) (Obtido online a partir daqui para Málaga (Clique em Acceder con certificado e após logar, preencha sua data de nascimento e clique em Obtener. Na próxima tela, haverá um link na palavra “aquí” para baixar o certificado)).
- Originais e Traduções da Certidão de Nascimento e do Certificado de Antecedentes Criminais do Brasil. As traduções juramentadas são as folhas impressas dos docs que recebeu digitalmente, caso tenha feito assim.
- Levar também a folha de Registro de Nascimento (Obtida digitalmente aqui) para que, dessa forma, a Certidão de Nascimento espanhola já seja emitida após a Jura. (Reciba digitalmente em até 2 dias após a Jura).

4. Após a Jura

O processo está quase no final. Agora é necessário pegar uma cita para a emissão do DNI e do Passaporte
- Entre aqui, clique em Accceso con datos DNI/NIE, selecione NIE, preencha os datos e clique em Enviar datos.
- Selecione o processo de RENOVACIÓN DEL DNI / PASAPORTE e escolha uma cita. Marque que quer fazer o DNI E o Passaporte.
  - No dia da cita, leve a Certidão de Nascimento espanhola impressa, uma fotografia recente en cores, o Certificado de Empadronamento atualizado e dinheiro (ou cartão) para pagar as taxas (30€ para o Passaporte e 12€ para o DNI).
  - Não se esqueça também de solicitar o DNI eletrônico.

5. Final

O processo de nacionalidade terminou. Agora siga para esse link a fim de trocar os seus dados do NIE para o DNI nos locais necessários.

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