Nacionalidade Espanhola Por Residência

** Última atualização: Agosto 2025 **

O que é?

Este guia descreve o processo completo para um brasileiro que vive há mais de dois anos legalmente na Espanha obter a cidadania espanhola. Inclui todos os passos, documentos necessários e links para agendamentos.

Requisitos Básicos

  1. Residência Legal: Ter residido legalmente na Espanha por pelo menos dois anos.
  2. Documentação Completa: Reunir todos os documentos exigidos.
  3. Prova de Integração: Demonstrar integração na sociedade espanhola (conhecimento da língua, cultura, etc.).
  4. Antecedentes Criminais: Não ter antecedentes criminais na Espanha ou no Brasil.

Passos para Obtenção da Cidadania

1. Reunir Documentação

Formulário de Solicitação:

  • Formulário oficial de solicitação de nacionalidade espanhola.
  • Disponível em: Formulário de Solicitação.
    • Ir em: Solicitud de nacionalidad española por residencia -> Tramitación On-line con Certificado Digital.
  • Após a validação com o certificado digital (ou app CL@VE) clicar em Nueva Solicitud -> Realizada por el interesado -> Crear Solicitud
  • Preencha todas as informações no formulário de acordo com seus dados e no campo Situación selecione “Caso general”
  • Uma nova tela se abrirá com as opções para adicionar documentação necessária, definir as opções de notificação para mudanças no status do processo, taxas a serem pagas, espaço para adicionar os exames de integração na sociedade espanhola e, por fim, uma aba para consultar os comprovantes da sua solicitação. Vamos passar por cada aba nos passos seguintes.
Documentação:

  • Os documentos do Brasil necessários são:

    • Certificado de Antecedentes Criminais do Brasil (obtido digitalmente por aqui) (Original e Apostilado em cartório) - Também é necessária a tradução juramentada do mesmo. Emitido de forma gratuita.
    • Certidão de Nascimento (obtida digitalmente por aqui) (Original e Apostilada em cartório) - Também é necessária a tradução juramentada da mesma. Emitindo pelo site, uma taxa em Reais será paga a depender do cartório.
      • Para as Traduções juramentadas, uttilizei os serviços da One Translations. Tudo feito por whatsapp (+55 11 96018-3020) e chegando em 2 dias todos os docs. Cerca de 100 Reais por documento.

    • PS: Esses documentos devem ser anexados digitalmente (Originais e Traduções)

    • Cópia das páginas de identificação do Passaporte (Páginas com foto da pessoa). No meu caso fiz um PDF com as páginas de identificação e as do visto de entrada, mesmo já estando expirado.
Notificação:
  • Preencha com seus dados caso já não estejam preenchidos.
Taxas:
  • Pagar a taxa de 104,05€ por pessoa referente ao formulário de nacionalidade.
    • Caso não deseje pagar digitalmente nessa aba, será necessária a obtenção do mesmo por aqui bem como a cópia do recibo que deve ser anexada nessa mesma aba.
Exames:
  • Nessa aba é necessário anexar os comprovantes de aprovação nos exames DELE (nível A2 ou superior) e CCSE (ou equivalentes como o ESO). No meu caso só adicionei o certificado do ESO para os dois campos e deu tudo certo.
    • O exame da CCSE tem validade de 3 anos para a cidadania. Ou seja: dado que se recebeu o resultado, deve-se aplicar para a cidadania em até 3 anos. Caso passe este tempo, um novo exame do CCSE deverá ser feito.
    • O exame da DELE não tem prazo de validade.
Dicas de preenchimento do formulário:
  • Para registro no sistema, o sistema não aceita 2 nomes simples ou um nome composto. Caso você tenha dois ou mais nomes, como a maioria dos brasileiros, o sistema orienta a juntar os nomes separando apenas com um hífen (-).
    • Ex: João Vitor -> João-Vitor
  • Caso marque a opção de receber a notificação eletrônica, a mesma será feita no portal DEHÚ. Um e-mail será enviao ao correio eletrônico para avisar que existem novas notificações. Mas a notificação em si fica dentro desse portal do governo, que só pode ser acessado mediante Clave Pin, Clave Permanente, etc.
Comprovantes:

  • Baixe o seu comprovante da solicitação de nacionalidade.

  • Após fazer o pagamento, você receberá um número de comprovante (Número de Justificante) e um número NRC. É bom guardar todos esses números caso precise comprovar com o governo que você de fato pagou. Copie e salve em algum lugar, como um e-mail.

2. Consultar Status da Solicitação

  • Como consultar:

    • Vídeo explicando

    • Acesse https://sede.mjusticia.gob.es/es/tramites/nacionalidad-espanola e clique em “Consulta Telemática de Expedientes de Nacionalidad Española por Residéncia”.

    • Informe seu NIE, o número e ano do “Justificante de Registro” que foi emitido ao finalizar a solicitação (ex: R123456/1999), sua data de nascimento, e marque os carros e semáforos do Google para mostrar que você não é um robô.

  • Sua solicitação pode estar nos seguintes estados:
    1. Abierto - Registrado.
      • Indica que seu processo foi iniciado corretamente.
      • Costuma pasasr a maior parte do tempo nesse estado.
      • O que fazer: Você não precisa fazer nada. Só esperar.
    2. El NIE o el número de expediente son incorrectos. Comproba los datos introduzidos.
      • Indica que o sistema não detectou corretamente os dados.
      • Pode levar 24h para que o sistema atualize, então é bom esperar esse tempo.
      • O que fazer: Se já se passaram 24h e continua nesse estado, verifique os dados introduzidos e espere 24h após a correção.
    3. Abierto - En tramitación. Pendinente recepción de informes oficiales.
      • Indica que a administração está esperando algum comprovante de outro órgão governamental ou do Instituto Cervantes.
      • O que fazer: Você não precisa fazer nada. Só esperar.
    4. Abierto - En tramitación. administración requirió información.
      • Semelhante ao anterior. Significa que a documentação enviada pelo outro órgão público não está clara ou foi insuficiente e a administração solicitou que a mesma inforação seja enviada novamente de forma correta.
      • O que fazer: Você não precisa fazer nada. Só esperar.
    5. Abierto - En tramitación. Su expediente se encuentra en calificación.
      • Seu pedido está pendente de avaliação por um funcionário da administração.
      • O que fazer: Você não precisa fazer nada. Só esperar.
    6. Abierto - En tramitación. Pendiente requerimiento.
      • Um funcionário da administração detectou que você precisa corrigir alguma coisa ou enviar outro documento.
      • Você vai receber um email informando.
      • O que fazer: Veja o que ele quer e resolva urgentemente para que o seu processo não seja arquivado.
    7. Abierto - En tramitación. Requerido - documentación aportada.
      • Quando você envia a documentação que faltava e o status volta para a administração.
      • O que fazer: Você não precisa fazer nada. Só esperar.
    8. Abierto - Archivado.
      • Caso você não responda a notificação no estado “Pendiente requerimiento”, seu processo fica arquivado.
      • O que fazer: Senta e chora. E começa tudo de novo.
    9. Abierto - Concedido. Enviada notificación.
      • Seu pedido foi aceita e concedido, e um email enviado para você lhe informando isso.
      • Você vai receber um email informando.
      • O que fazer: Agora você precisa ir fazer o juramento.
  • Tempo de duração até ter a cidadania concedida: Isso varia muito, geralmente leva em torno de 6 meses.
    • Algumas pessoas conseguiram com 2 meses e outras com quase 1 ano.

3. Após a Aprovação da Nacionalidade/ Jura

  • Vídeo explicando
  • O processo ainda não acabou. Agora é necessário pegar uma cita para o Registro Civil da cidade onde reside, para que seja assinada a Jura de Nacionalidade.
    • Entre aqui, selecione o Registro Civil de sua cidade e o Trâmite Nacionalidad. Um calendário vai aparecer com os dias com citas disponíveis em verde. Esse é um passo complicado, porque tem poucos horários e quase sempre estão todos ocupados, porém olhe todo dia após a meia-noite e bem cedo, pela manhã. Pode ser que seja possível assim.
    • Com a cita enfim marcada, no dia da mesma, leve a seguinte documentação:
    • Resolução do Processo de Nacionalidade (recebida após a aprovação da solicitação)
    • Cópia e Original do TIE (NIE)
    • Certificado de Empadronamento atualizado (Emita no dia anterior à cita para evitar problemas) (Obtido online a partir daqui para Málaga (Clique em Acceder con certificado e após logar, preencha sua data de nascimento e clique em Obtener. Na próxima tela, haverá um link na palavra “aquí” para baixar o certificado)).
    • Originais e Traduções da Certidão de Nascimento e do Certificado de Antecedentes Criminais do Brasil. As traduções juramentadas são as folhas impressas dos docs que recebeu digitalmente, caso tenha feito assim.
    • Levar também a folha de Registro de Nascimento (Obtida digitalmente aqui) para que, dessa forma, a Certidão de Nascimento espanhola já seja emitida após a Jura. (Reciba digitalmente em até 2 dias após a Jura).

4. Após a Jura

  • O processo está quase no final. Agora é necessário pegar uma cita para a emissão do DNI e do Passaporte
    • Entre aqui, clique em Accceso con datos DNI/NIE, selecione NIE, preencha os datos e clique em Enviar datos.
    • Selecione o processo de RENOVACIÓN DEL DNI / PASAPORTE e escolha uma cita. Marque que quer fazer o DNI E o Passaporte.
      • No dia da cita, leve a Certidão de Nascimento espanhola impressa, uma fotografia recente en cores, o Certificado de Empadronamento atualizado e dinheiro (ou cartão) para pagar as taxas (30€ para o Passaporte e 12€ para o DNI).
      • Não se esqueça também de solicitar o DNI eletrônico.

5. Final

  • O processo de nacionalidade terminou. Agora siga para esse link a fim de trocar os seus dados do NIE para o DNI nos locais necessários.

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Boa sorte!